Contencioso

CONTENCIOSO, ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO

  • Assistência pré-contenciosa
  • Aconselhamento sobre os riscos inerentes ao processo judicial
  • Processos judiciais cíveis, incluindo, entre outros, processos que envolvam responsabilidade civil contratual e extra-contratual, recuperação de crédito, arrendamento, família, direitos reais, sucessões, comercial, insolvência e recuperação de empresas;
  • Processos arbitrais, nacionais e internacionais;
  • Processos de reconhecimento e execução de sentenças estrangeiram;
  • Processos pendentes em tribunais estrangeiros, realizando notificações e citações, acompanhando diligências probatórias e prestando assistência na preparação de depoimentos escritos;
  • Impugnação/suspensão de deliberações sociais – Impugnação/suspensão de deliberações do Conselho de Administração
  • Responsabilidade civil de membros dos órgãos sociais (Gerentes/Administradores/Conselho Fiscal)
  • Nomeação e destituição de titulares de órgão sociais / convocatórias judiciais/processos relativos ao capital social
  • Proteção de acionistas minoritários
  • Incumprimento de contratos de distribuição e agência e respetivos pedidos indemnizatórios