CONTENCIOSO, ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO
- Assistência pré-contenciosa
- Aconselhamento sobre os riscos inerentes ao processo judicial
- Processos judiciais cíveis, incluindo, entre outros, processos que envolvam responsabilidade civil contratual e extra-contratual, recuperação de crédito, arrendamento, família, direitos reais, sucessões, comercial, insolvência e recuperação de empresas;
- Processos arbitrais, nacionais e internacionais;
- Processos de reconhecimento e execução de sentenças estrangeiram;
- Processos pendentes em tribunais estrangeiros, realizando notificações e citações, acompanhando diligências probatórias e prestando assistência na preparação de depoimentos escritos;
- Impugnação/suspensão de deliberações sociais – Impugnação/suspensão de deliberações do Conselho de Administração
- Responsabilidade civil de membros dos órgãos sociais (Gerentes/Administradores/Conselho Fiscal)
- Nomeação e destituição de titulares de órgão sociais / convocatórias judiciais/processos relativos ao capital social
- Proteção de acionistas minoritários
- Incumprimento de contratos de distribuição e agência e respetivos pedidos indemnizatórios