Direito empresarial

Fusões e Aquisições

  • Negociação e elaboração de contratos relativos à transmissão de participações sociais e de ativos.
  • Acordos parassociais e outros acordos entre sócios.
  • Auditorias jurídicas (due diligences).
  • Pacotes de Garantias.

Comercial e Societário

  • Constituição de sociedades e sucursais.
  • Criação de joint ventures
  • Acordos complementares de empresa (ACE)
  • Implementação e desenvolvimento de projetos de investimento empresarial
  • Assistência à organização e funcionamento de sociedades e sucursais.
  • Aconselhamento Legal em todos as áreas de gestão corporativa.
  • Contratação comercial.
  • Propriedade intelectual.
  • Propriedade industrial.

Corporate Governance e Compliance

  • Revisão de Modelos de Governo das Sociedades.
  • Preparação de Práticas de Governo das Sociedades (incluindo na perspetiva de acionistas maioritários, minoritários ou Conselho de Administração).
  • Revisão de Relatórios de Corporate Governance.
  • Avaliação de Riscos.
  • Revisão de Procedimentos e Modelos.
  • Regulamentos e Sistemas de Risco.
  • Elaboração de regulamentos de  internos globais ou sectoriais.
  • Relações com as entidades de supervisão.
  • Diagnóstico de situações jurídico-societárias pré-contenciosas
  • Acompanhamento quotidiano de Conselhos de Administração, Conselhos Fiscais, Assembleias-Gerais

Laboral

  • Acompanhamento quotidiano às estruturas de recursos humanos tendo em vista a implementação das melhores práticas laborais.
  • Redação de contratos de trabalho e de outros instrumentos contratuais.
  • Despedimentos individuais (incluindo o acompanhamento de procedimentos disciplinares) e coletivos.

Reestruturações

  • Reestruturações Societárias
  • Acordos de Colaboração.
  • Transformações
  • Fusões
  • Cisões
  • Dissoluções de sociedades

Insolvências

  • Assessoria a planos de insolvência
  • Reclamação de créditos
  • Representação em assembleias de credores