Fusões e Aquisições
- Negociação e elaboração de contratos relativos à transmissão de participações sociais e de ativos.
- Acordos parassociais e outros acordos entre sócios.
- Auditorias jurídicas (due diligences).
- Pacotes de Garantias.
Comercial e Societário
- Constituição de sociedades e sucursais.
- Criação de joint ventures
- Acordos complementares de empresa (ACE)
- Implementação e desenvolvimento de projetos de investimento empresarial
- Assistência à organização e funcionamento de sociedades e sucursais.
- Aconselhamento Legal em todos as áreas de gestão corporativa.
- Contratação comercial.
- Propriedade intelectual.
- Propriedade industrial.
Corporate Governance e Compliance
- Revisão de Modelos de Governo das Sociedades.
- Preparação de Práticas de Governo das Sociedades (incluindo na perspetiva de acionistas maioritários, minoritários ou Conselho de Administração).
- Revisão de Relatórios de Corporate Governance.
- Avaliação de Riscos.
- Revisão de Procedimentos e Modelos.
- Regulamentos e Sistemas de Risco.
- Elaboração de regulamentos de internos globais ou sectoriais.
- Relações com as entidades de supervisão.
- Diagnóstico de situações jurídico-societárias pré-contenciosas
- Acompanhamento quotidiano de Conselhos de Administração, Conselhos Fiscais, Assembleias-Gerais
Laboral
- Acompanhamento quotidiano às estruturas de recursos humanos tendo em vista a implementação das melhores práticas laborais.
- Redação de contratos de trabalho e de outros instrumentos contratuais.
- Despedimentos individuais (incluindo o acompanhamento de procedimentos disciplinares) e coletivos.
Reestruturações
- Reestruturações Societárias
- Acordos de Colaboração.
- Transformações
- Fusões
- Cisões
- Dissoluções de sociedades
Insolvências
- Assessoria a planos de insolvência
- Reclamação de créditos
- Representação em assembleias de credores