Direito laboral

  • Apoio jurídico em processos de reestruturação de empresas, incluindo, nomeadamente, despedimentos coletivos, extinções de postos de trabalho, acordos de revogação de contratos de trabalho, procedimentos de lay-off;
  • Auditorias laborais (due diligence);
  • Aconselhamento em assuntos laborais de natureza geral e de carácter estratégico, bem como de assuntos na área da segurança social;
  • Análise e elaboração de contratos individuais de trabalho, contratos de trabalho temporário, acordos de cedência ocasional de trabalhadores e contratos de prestação de serviços;
  • Apoio na gestão de contratos de trabalho, incluindo apoio em matérias como a mobilidade funcional e geográfica, a alteração de remunerações, fringe benefits, elaboração de planos de incentivos, planos de aquisições de ações;
  • Representação e defesa dos interesses do Cliente em qualquer litígio de natureza laboral perante tribunais; comissões arbitrais ou autoridades administrativas;
  • Acompanhamento do Cliente em reuniões com sindicatos, associações profissionais e autoridades inspetivas;
  • Acompanhamento de processos de acidentes de trabalho, em sede administrativa e judicial;
  • Aconselhamento em matérias de segurança, saúde e higiene no trabalho;
  • Acompanhamento e instrução de procedimentos disciplinares;
  • Assistência em processos de contratação e legalização de trabalhadores estrangeiros;
  • Acompanhamento de processos de negociação colectiva.