Propriedade intelectual, industrial, marcas e patentes

Aconselhamento jurídico relativo ao reconhecimento, proteção e gestão de ativos de propriedade intelectual e industrial, incluindo:

  • Redação e negociação de contratos para exploração dos direitos de patente, licença ou merchandising, patrocínio,  joint-venture, de concessão e exploração de direitos de propriedade intelectual.
  • Contratos de concessão e licença de patente e know-how.
  • Acordos de confidencialidade, de transferência de know-how.
  • Assessoria pré-contencioso e assistência em procedimentos judiciais.
  • Redação e proteção das patentes nas suas diferentes modalidades, nacional, europeia ou mundial.
  • Assessoria relativa à criação, gestão e manutenção de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial.
  • Relatórios de viabilidade de registo e utilização.
  • Procedimento de registo de marcas nacionais, internacionais, regionais e comunitárias. Defesa de marcas, oposições e recursos.
  • Assessoria na luta contra a infração de direitos de propriedade intelectual.
  • Auditorias legais.
  • Assessoria pré-contenciosa e direção jurídica em matéria de infrações de direitos de propriedade intelectual, tanto por via civil como penal.